DIRNEA

   FUNCIÓN BÁSICA

   Gestionar la seguridad  de los espacios acuáticos, mediante operaciones marítimas para vigilancia y control, salvaguarda de la vida            humana en el mar y la seguridad de  la    navegación, así como la protección del ambiente marino costero y fluvial a fin de  contribuir a        la defensa y soberanía del estado.     

 

 

    

   ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

• Gerir as diretrizes para a segurança e protecção dos espaços aquáticos
  

• Propor as reformas para a regulamentação para a segurança dos espaços aquáticos.     

• Propor manuais doutrinário para a segurança e protecção dos espaços aquáticos.
  

• Planejar e supervisionar as operações para a segurança dos espaços aquáticos no âmbito de sua competência.   

•  Gerir o Sistema de Controlo do Tráfego Marítimo.
  

•  Contribuir para a governança dos espaços aquáticos.

•  Assessorar nos aspectos técnicos marítimos e representar os órgãos de poder do Estado em organismos e fóruns nacionais e internacionais , no âmbito de sua competência.

• Supervisionar a administração e a elaboração do currículo acadêmico da Escola de Formação da Marinha Mercante, em razão da delegação outorgada pelo Comando Geral.
  

• Controlar, orientar e manter as Capitanias do Porto e Comando de guardas costeiras.

• Articular a logística operacional para as operações de segurança e protecção dos espaços aquáticos.
  

• Coordenar a manutenção e recuperação das unidades das capitanias hereditárias e do Comando da guarda Costeira.
  

• Gestão da segurança e protecção marítima como Estado Reitor do Porto , o Estado de Bandeira e o Estado Costeiro, no âmbito de sua competência.
  

• Precautelar a segurança da vida Humana em espaços aquáticos de sua responsabilidade
  

• Exercer a coordenação de Busca e Salvamento Marítimo.
  

• Gerir e controlar o Serviço Móvel Marítimo
  

• Gerenciar o Sistema Integral de Gestão Marítima e Portuária (SIGMAP)
  

• Coordenar e monitorar a eficiência da sinalização fluvial e marítima nacional, bem como das ajudas à navegação.
  

• Contribuir para a prevenção e controle da poluição ambiental marinha, costeira, fluvial e lacustre.
  

• Monitorar a substanciación dos processos de os processos de investigação de sinistros marítimos e resolver em recurso as causas decididas pelos Capitães de Porto, e Jurado de Capitães
  

• Gerenciar a implementação das recomendações dos processos de investigação dos acidentes marítimos